Termos e Condições

Pedidos de cancelamento ou alteração devem ser apresentados o mais cedo possível através dos contactos oficiais da MotoKids Moz.

Quando o produto ainda não tiver sido adquirido, preparado, reservado ao cliente ou encomendado ao fornecedor, a MotoKids Moz analisará a possibilidade de cancelamento sem custos adicionais.

Quando já existirem despesas de fornecedor, transporte, personalização, importação ou preparação, esses custos poderão ser considerados no valor a devolver.

Produtos especialmente encomendados, personalizados ou adquiridos exclusivamente para o cliente podem estar sujeitos a condições específicas de cancelamento, comunicadas antes da confirmação.

Nenhuma disposição destes termos limita direitos obrigatórios que sejam reconhecidos ao cliente pela legislação aplicável.

Quando um reembolso for aplicável, o valor e a forma de devolução serão comunicados ao cliente depois da análise do pedido.

O reembolso poderá considerar valores efectivamente pagos, despesas já realizadas e condições previamente acordadas para a encomenda ou serviço.

Os prazos de processamento podem variar conforme o meio de pagamento, instituição bancária ou operador de carteira móvel.

O cliente deverá fornecer os dados necessários para que a devolução seja efectuada de forma segura.

As inscrições em treinamentos e eventos dependem de disponibilidade, confirmação da MotoKids Moz e cumprimento das condições comunicadas para cada actividade.

A participação de menores exige autorização e acompanhamento do pai, mãe, tutor ou encarregado de educação, conforme as orientações do programa.

O participante deve respeitar as instruções dos formadores, as regras do local, os limites da pista e as normas de segurança.

A MotoKids Moz pode suspender ou impedir a participação quando o comportamento do participante representar risco para si próprio ou para outras pessoas.

As actividades podem ser adiadas ou canceladas por razões de segurança, condições meteorológicas, indisponibilidade do local ou outras circunstâncias justificadas.

A utilização de mini motas deve ocorrer num local adequado, sob supervisão responsável e com equipamentos de protecção apropriados.

Capacete, luvas, calçado fechado e demais protecções recomendadas devem ser utilizados de acordo com a actividade, idade e experiência do participante.

O cliente ou encarregado de educação é responsável por garantir que o utilizador respeita as instruções de segurança e utiliza um modelo compatível com a sua idade, tamanho e capacidade.

A utilização em vias públicas ou em locais não autorizados é da responsabilidade do utilizador e deve respeitar a legislação e as regras locais aplicáveis.

A prática de actividades com mini motas envolve riscos que devem ser reduzidos através de supervisão, treinamento, manutenção e utilização dos equipamentos adequados.

A MotoKids Moz não se responsabiliza por danos resultantes de utilização contrária às instruções, falta de supervisão, alterações não autorizadas, condução imprudente ou utilização em local inadequado.

Esta limitação não exclui responsabilidade que não possa ser afastada pela legislação aplicável, nem situações directamente causadas por incumprimento comprovado das obrigações da MotoKids Moz.

O cliente deve cumprir as orientações de utilização, montagem, conservação e manutenção do produto.

As condições de garantia podem variar conforme o fabricante, fornecedor, modelo e componente.

A garantia não cobre normalmente danos causados por acidente, uso indevido, desgaste natural, falta de manutenção, alterações não autorizadas ou utilização fora das recomendações técnicas.

Qualquer pedido de assistência ou garantia será analisado de acordo com o estado do produto, a origem do problema e as condições comunicadas no momento da compra.

O conteúdo deste site, incluindo textos, design, imagens próprias, logótipo, elementos gráficos e identidade da MotoKids Moz, encontra-se protegido pelos direitos aplicáveis.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, venda ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia.

Marcas, imagens e referências pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem propriedade dos respectivos titulares.

Os dados fornecidos através do website, telefone, email ou WhatsApp serão utilizados para atendimento, reservas, encomendas, pagamentos, entregas e serviços relacionados.

A forma como recolhemos, utilizamos e protegemos essas informações encontra-se descrita na nossa Política de Privacidade.

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A utilização desses serviços está sujeita às regras, políticas e condições dos respectivos fornecedores.

A MotoKids Moz não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo ou funcionamento de plataformas externas.

A MotoKids Moz poderá actualizar estes Termos e Condições para acompanhar alterações nos serviços, procedimentos, produtos ou legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página, juntamente com a data da última actualização.

As condições específicas já confirmadas para uma encomenda continuarão a ser analisadas de acordo com o que tiver sido acordado com o cliente.